Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoPrincípios constitucionais do processo civilconstitucional e o tornam realizável no caso concreto.São princípios constitucionais do processo:- Inafastabilidade do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDireito constitucional processualda legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com aqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireitos e garantias fundamentaisautoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRegime jurídicoDesta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...787980...109