Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reoinocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTrabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoFormas de pagamentomínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoMinistério públicoà Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoSegurança jurídicada segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoServiço público em sentido amplodo interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...848586...105