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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    interesse ou utilidade social, por uma conduta do agente causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoDireitos

    assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados no mercado não podem...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Em contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConceito atual

    Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    também em mudanças na condução das demandas, passando o processo a ser mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoRoubo impróprio

    Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    na busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão