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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    ou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Constituição um documento plural e comprometido com a transformação da realidade, com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    são ajustados para refletir a inflação e outras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    permite a participação de empresas em consórcio nas licitações, a fim de tornar o certame mais e vantajoso – tanto para o Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio