“poder constituinte” em Conceitos
- ConceitoMinistros de estado
nomear Ministros de Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCâmara dos deputados
O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCompetências
Conquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoSupremo tribunal federal
O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoJustiça do trabalho
suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoExercício de Fiscalização
Por sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoCompetências
Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências