JurisHand AI Logo
|

poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoConcessionária

    Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoTerceiro não interessado

    sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoDescumprimento

    A lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoAção penal privada

    O perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoNegócios jurídicos

    compra e venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato que constituiu...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência