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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    órgãos, pessoas jurídicas e agentes que realiza a função administrativa em sentido amplo (sem distinção entre bloco político...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    Os delitos político-administrativos também são chamados de crime de responsabilidade e podem provocar o impeachment da autoridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoOrganização do estado

    de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Código eleitoral ainda estabelece, em seu art. 87, que para concorrer o candidato tem de ser registrado por partido político...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade