Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoObrigações híbridas ou propter remSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoAbandono de incapazSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPossíveis medidas coercitivascaso ocorra a autorização do Congresso Nacional e seja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoOmissão de socorroSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoDivulgação de segredoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...585960...123
