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plano nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Processo Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCompetências

    de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    nacional (art. 12, § 4º, I, da CF/1988).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoComposição

    29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer