Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoImpacialidadeContudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAspectos introdutóriosAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoCompetências dos tribunais de contasoutras ações do Poder Executivo que envolvam a administração de receitas e orçamentos públicos (art. 71, CF).Além de poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoCausas do aumento de penaA legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoFontes do direito obrigacionala jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDuração razoável do processoespecialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federais(observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federais1...596061...119
