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plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoBens dos estados

    bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    à prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoGarantias do indiciado

    previsto no art. 186 do Código de Processo Penal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoCidadania

    Marshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania