Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoAtos-fatos jurídicosAto-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosorientadoras, as quais buscam não só conferir um norte ao setor, como também servir de fundamento de validade para as medidas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPlanos de benefícios da previdência socialdo sistema.O aspecto social dos planos de benefícios também é crucial.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoAtos jurídicos lato sensuNão é possível às partes fixar quais efeitos incidirão após a prática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosconceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz DE produzir efeitos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoorientadoras, as quais buscam não só conferir um norte ao setor, como também servir de fundamento de validade para as medidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinado1...456...116
