Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPluralismo políticoa consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveNo parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoCausas do aumento de penaA legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do art. 122 do Código Penal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoBem de famíliada pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoContratos de Consumo47), entre outras disposições.O contrato de consumo, portanto, é mais do que um instrumento jurídico: é o espelho da modernidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoEspécies de provaA importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoFontes do direito obrigacionala jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...565758...122
