Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimode dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosprevê a existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPagamento em dobroao exercício do labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoUma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do Tribunal de Contas, qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegime próprio de previdência sociale vencimentos dos servidores públicos, a Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDireito à segurançado consumidor não se limita ao plano individual.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...313233...122