“plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
e realizando, no plano prático, a dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
pleno gozo do seu direito de férias.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoHoras extras
promovendo no plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoCipa
escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoLivros de registros de empregados
O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoMinistério do trabalho
do empregado e de criação/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Assim, e a fim de tornar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho