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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoNormas

    do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
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  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoMinistério do trabalho

    do empregado e de criação/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Assim, e a fim de tornar...

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  • ConceitoTeletrabalho

    por meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...

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  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

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    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    também entende ser importante a realização de pausas de descanso durante o exercício do labor e entre um dia e outro de...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    do empregador, sendo impossível a fiscalização e controle do regime de jornada (tanto duração quanto realização de intervalos...

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