JurisHand AI Logo
|

plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    um regime jurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    bens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoBem jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares