JurisHand AI Logo

plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoPoder constituinte originário

    jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoProteção Contratual

    interpretação e aplicação do ordenamento jurídico.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    os limites do discurso persuasivo e assume a natureza de compromisso jurídico, ético e social.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoApropriação indébita

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita