“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoDescentralização
integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoRoubo majorado
- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoAto obsceno
O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoPerseguição
condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
das Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas afetos a essa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
- ConceitoAto ilícito
jurídicos consistem em acontecimentos capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoAcento constitucional
Consoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoInércia
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia