“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoProcesso legislativo
A depender da matéria, a iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva a uma pessoa ou órgão; (ii)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoFormas de pagamento
pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoPublicidade
A tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoDano estético
1.538, §2º do Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça passou...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoObrigação
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações