Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoUnidadeA fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoDefinição de obrigaçãojurídicas de caráter patrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEmpregado estudanteCom base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoou grupo de pessoas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPericlitação da vida e da saúdeintitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são a vida e a incolumidade pessoal...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoConfusãomultilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...192021...63
