“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoIsenção de pena
constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
- ConceitoEmpregado doméstico
de emprego.Estaremos diante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoIncompatibilidades
realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não são vantagens pessoais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado
para a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
- ConceitoAutarquias
Este grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoPartes
As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- ConceitoDifamação
Embora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação