Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriacom a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaequívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoViolação de domicílio qualificadoao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicorealizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitonatural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCondições apropriadasuma estrutura normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...91011...64
