Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoPrincípiosCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoTiposda dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoAutotutelafunção administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAnterioridade eleitoralCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDifamaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoa concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo de pessoas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...979899...156