Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoAcento constitucionalparte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva, também se tornou imprescindível garantir o direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoEstadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoAutonomia internaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoServiços públicos quanto ao objetoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoExtorsão majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoCalúniaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...939495...152
