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pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Nesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Nas palavras da doutrina, cuida-se de “processo de migração de normas jurídicas, admissíveis somente quando existir uma autorização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoDireitos políticos

    que é o direito de sufrágio.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e 39) – os quais decorreram da própria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente ligadas à Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações