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pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoSeguridade social

    Inclusive, a seguridade social constitucionalmente assegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    No cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoBem jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico