Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãodistribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoNatureza do poder constituinte origináriopoder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoFunções essenciais à justiçae concretização a referido direito, a Constituição Federal reconhece e cria instituições - de direito público e privado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoHomicídio doloso majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoReceitasManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoBens singulares e coletivosA unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoVencimento e da Remuneraçãona Constituição Federal (arts. 7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAutarquiasdireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.Sobre as autarquias públicas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...848586...152