Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoPenalidadesCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConceito de processo públicoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoConselho nacional de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoCondições de elegibilidadeCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoSistema único de saúdeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...505152...152