Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoJustiça eleitoralCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoComposição e legislaturaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoOrganização político-administrativaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoEstabilidadeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...135136137...152
