“pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

ConceitoContinuidade do Serviço Público
tendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoSubsídios
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoIntranscêndencia
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoRedistribuição
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoProvimento
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis