Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoAtos-fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoInjúria preconceituosaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoIntervençãocontratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPermissãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoConversão substancial do negócio jurídicoJá o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectual1...106107108...156