Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoProporção de mesesadequação nos termos do pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoSalário pago por porcentagemOs princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoCarteira de trabalho e previdência socialconcretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente aqueles que privilegiam a promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCalcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEssa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federaldistintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPoder judiciáriotodas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...575859...70
