Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaconfiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoNatureza jurídicaO inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual. Deste m...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoRelação Jurídica de Consumofísica ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.- Fornecedor: Pessoa física ou jurídica...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoCrimes contra a pessoaO título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...PenalCrimes contra a pessoaConceitoDignidade da pessoa humanaordem constitucional, sendo bastante presente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliadoente não tem outra pessoa que possa assisti-la, sendo indispensável, portanto, a licença de acompanhamento ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDisposições geraisdo Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais12345...70
