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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Trata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Como ensina GONÇALVES (2020), são figuras que se situam entre o direito, o direito pessoal e o direito real.Ao se avaliar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    principiológica e normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial das normas laborativas está na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado