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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoPrincípios

    judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoFormação de estados

    dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais Estados, com novas personalidades jurídicas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    existiam se extinguem.- Subdivisão, quando um Município se parte em dois ou mais Municípios, com novas personalidades jurídicas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    vedado o anonimato, é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor