“pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoPrincípios
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- ConceitoFormação de estados
dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais Estados, com novas personalidades jurídicas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
existiam se extinguem.- Subdivisão, quando um Município se parte em dois ou mais Municípios, com novas personalidades jurídicas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoConsiderações gerais e partes
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
vedado o anonimato, é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor