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pessoas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    mostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais pessoas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia