Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nuloefeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoRemoção e da Redistribuiçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoTeoria geral dos recursosa existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu a decisão contestada (juízo a quo), e a segunda, que revisará essa...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoPerseguiçãocondição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodas Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas afetos a essa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPrincípiosjudiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...272829...59