“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Ela se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoTutela Coletiva
União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoInternet das coisas
atualizações, o fornecedor pode induzir à obsolescência técnica do produto, prática que, embora não expressamente vedada pelo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoJornada de trabalho
No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoHorário misto
Ainda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoRemuneração e abono de férias
da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.O cálculo do terço constitucional deverá observar a remuneração recebida pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoMulta
salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoSaúde
ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social defendida pelo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde