“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoSalário pago por porcentagem
porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média do salário recebido pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoIdentificação profissional
claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoEmpreitada
e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma assegurar um piso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Ela se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoTutela Coletiva
União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoPrincípios e diretrizes
concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada (empresas seguradoras) como pelo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoRepública
Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República