“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
separação de poderes, evitando, portanto, que matérias mais delicadas fiquem sujeitas aos atos normativos que são editados pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoHorário misto
Ainda, deve ser considerado que as horas noturnas, pelo desgaste físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoJornada de trabalho
No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração e abono de férias
da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.O cálculo do terço constitucional deverá observar a remuneração recebida pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoMulta
salário ser monetariamente corrigido (Súmula nº 381, do TST), como fica o inadimplente sujeito à aplicação de penalidade pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmbargo ou interdição
responsabilizado (art. 161, §4º, da CLT).Resolvidas as pendências que deram ensejo ao embargo/interdição, poderá ser levantada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoRegime de precatórios
sentença, mas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios