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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo) ou tácita (quando o negócio já foi cumprido em parte pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDireitos da personalidade

    das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos de personalidade, regulados de maneira não exaustiva pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido e certo não for amparado pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoFurto qualificado

    confiança ocorre nas situações em que há uma relação prévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral