“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-Moradia
de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores dispensados pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoBens móveis e imóveis
Os bens imóveis podem ser subclassificados em:- Imóveis por natureza - são aqueles formados pelo solo e tudo o que a ele...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoCargo Público
de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o lugar jurídico ocupado pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoSegurança jurídica
hipóteses de relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoDefinição de obrigação
O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoFraude contra credores
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores