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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

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    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoConceito

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
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  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

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    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
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    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoCláusulas

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Expressão prática desta busca pelo...

    • Administrativo
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  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
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  • ConceitoConceito

    A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
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  • ConceitoResolução de Disputas

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

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