Busca AIConceitosTodas as Áreas“personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoSegurado empregadoEste tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoLesão corporal graveà motivação ou à personalidade do agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoRepresentação legal do negócio jurídicopossível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A representação legal supre a ausência de capacidade...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoAdvocaciaAdvocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoObjetivos da seguridade socialno custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeJá sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúde1...585960...64
