“personalidade e capacidade” em Conceitos

ConceitoFormação de municípios
Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoConstrangimento ilegal
tenha capacidade de autodeterminação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoDisposições gerais
desconsideração da personalidade jurídica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoAuxílio-acidente
valoriza a capacidade residual de trabalho e a contribuição individual ao tecido social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoLesão corporal gravissíma
máximo da pena, e não diz respeito à motivação e à personalidade do agente.As hipóteses são:- Incapacidade permanente para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoCausas do aumento de pena
São seguintes hipóteses:- crime cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoInjúria
O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoFundação
sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas entidades dotadas de personalidade jurídica de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação