Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisDívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).a obrigação civil (ou perfeita), por outro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoExecuçãoe (iii) para os pecuaristas, a jornada realizada entre 20h de um dia até as 4h do dia seguinte (art. 7º, da Lei nº 5.889...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAusência não consideradas faltasa indispensabilidade de um descanso maior para plena recuperação da integridade mental e física do trabalhador, fatigadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoA Corte, ao apreciar A matéria, fixou o seguinte entendimento: “o Ministério Público dispõe de competência para promover,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDireitos de primeira dimensão1988, pode-se citar os direitos: à vida, à integridade física e psíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeanalisadas via ADIn.São legitimados universais para propositura de ADIn aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoRemuneraçãoPara trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, Para os trabalhadores rurais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...727374...149
