Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito...
resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...
efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT)....
de ameaça ou lesão a direito (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular...
Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características...
Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...
Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...