Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivobenefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPara a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoAto obscenoem lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de consumidortraz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...282930...146