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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    de veto ou mesmo de sanção).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Enquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para A caracterização...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário