JurisHand AI Logo
|

perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    (i) Legalidade(ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoContraditório

    mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoAcepção e alcance

    defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoContraditório substancial

    de democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    exemplo) para convencimento dos jurados.para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp