Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoFraude no comércioou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoObrigações Alternativasem uma prestação e parte em outra (CC, art. 252, §1º).Quando houver múltiplas prestações periódicas a serem adimplidas, a...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoConceitos introdut??rios da cltInclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opress??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPrincípios e diretrizesnão são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...136137138...149
