Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanamodo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoPessoas jurídicasPara a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoTerceiro não interessadodevedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasomissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos a outrem.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoo sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComposiçãoparticipação popular e das outras duas esferas de poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...130131132...149
